Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1932 - ? (Création/Production)
Niveau de description
Seção
Étendue matérielle et support
Documentos textuais, audiovisuais e micrográficos.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire administrative
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Corregedoria.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Reúne documentos de natureza administrativa, judicial e correicional.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrição de acesso. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Conditions de reproduction
Podem ser reproduzidos digitalmente.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
NOBRADE.
Statut
Ébauche
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
Criação: agosto/2022.
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Descrito por Osnir Mendes Madureira.