Área de identificação
Código de referência
BR BATREBA TREBA-ZE-4100-PE-AE16
Título
Dossiê de Apuração de Eleição 16-1982
Data(s)
- 1982 (Produção)
Nível de descrição
Processo/Dossiê
Dimensão e suporte
Documento textual.
Área de contextualização
Nome do produtor
(24-02-1932. Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Decreto-lei n. 7.586, de 28 de maio de 1945.)
História administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.