Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1932 (Creation)
Level of description
Fundo
Extent and medium
Documentos textuais, audiovisuais e micrográficos.
Context area
Name of creator
Administrative history
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
Repository
Archival history
Fundo composto de documentos criados e reunidos durante a evolução das atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Fundo composto de documentos criados e reunidos no desenvolvimento das funções e atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
Appraisal, destruction and scheduling
No TRE-BA, a avaliação de documentos ocorre no âmbito da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), conforme disposto no art. 10 da Resolução Administrativa nº 28/2021. A avaliação e eliminação de documentos seguem critérios estabelecidos na Seção IV da referida Resolução.
Accruals
System of arrangement
O fundo encontra-se arranjado de acordo com as normativas arquivísticas e conta com quatro seções que representam a evolução da estrutura administrativa e seis séries: Administração Geral, Gestão de Documentação e Informação, Tecnologia da Informação, Pessoal, Atividades Judiciárias e Pleito Eleitoral. Atualmente o fundo encontra-se parcialmente organizado.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Entidade custodiadora: TREBA
Localização: Arquivo Central.
Existence and location of copies
Cópias digitais disponíveis on line.
Cópias de documentos relativos a resultados de eleições em formato TIFF no servidor local.
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006 http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/nobrade.pdf
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. (Publicações Técnicas, 49).
Status
Draft
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Criação: 11-08-2022
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Descrito por Osnir Mendes Madureira