Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1932 (Creación)
Nivel de descripción
Fundo
Volumen y soporte
Documentos textuais, audiovisuais e micrográficos.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
Institución archivística
Historia archivística
Fundo composto de documentos criados e reunidos durante a evolução das atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Fundo composto de documentos criados e reunidos no desenvolvimento das funções e atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
Valorización, destrucción y programación
No TRE-BA, a avaliação de documentos ocorre no âmbito da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), conforme disposto no art. 10 da Resolução Administrativa nº 28/2021. A avaliação e eliminação de documentos seguem critérios estabelecidos na Seção IV da referida Resolução.
Acumulaciones
Sistema de arreglo
O fundo encontra-se arranjado de acordo com as normativas arquivísticas e conta com quatro seções que representam a evolução da estrutura administrativa e seis séries: Administração Geral, Gestão de Documentação e Informação, Tecnologia da Informação, Pessoal, Atividades Judiciárias e Pleito Eleitoral. Atualmente o fundo encontra-se parcialmente organizado.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrição de acesso. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Entidade custodiadora: TREBA
Localização: Arquivo Central.
Existencia y localización de copias
Cópias digitais disponíveis on line.
Cópias de documentos relativos a resultados de eleições em formato TIFF no servidor local.
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006 http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/nobrade.pdf
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. (Publicações Técnicas, 49).
Estado de elaboración
Borrador
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: 11-08-2022
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrito por Osnir Mendes Madureira