Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1932 (Création/Production)
Niveau de description
Fundo
Étendue matérielle et support
Documentos textuais, audiovisuais e micrográficos.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire administrative
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
Histoire archivistique
Fundo composto de documentos criados e reunidos durante a evolução das atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Fundo composto de documentos criados e reunidos no desenvolvimento das funções e atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
No TRE-BA, a avaliação de documentos ocorre no âmbito da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), conforme disposto no art. 10 da Resolução Administrativa nº 28/2021. A avaliação e eliminação de documentos seguem critérios estabelecidos na Seção IV da referida Resolução.
Accroissements
Mode de classement
O fundo encontra-se arranjado de acordo com as normativas arquivísticas e conta com quatro seções que representam a evolução da estrutura administrativa e seis séries: Administração Geral, Gestão de Documentação e Informação, Tecnologia da Informação, Pessoal, Atividades Judiciárias e Pleito Eleitoral. Atualmente o fundo encontra-se parcialmente organizado.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrição de acesso. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Entidade custodiadora: TREBA
Localização: Arquivo Central.
Existence et lieu de conservation des copies
Cópias digitais disponíveis on line.
Cópias de documentos relativos a resultados de eleições em formato TIFF no servidor local.
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006 http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/nobrade.pdf
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. (Publicações Técnicas, 49).
Statut
Ébauche
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
Criação: 11-08-2022
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Descrito por Osnir Mendes Madureira