Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1932 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Fundo
Omvang en medium
Documentos textuais, audiovisuais e micrográficos.
Context
Naam van de archiefvormer
Institutionele geschiedenis
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Fundo composto de documentos criados e reunidos durante a evolução das atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Fundo composto de documentos criados e reunidos no desenvolvimento das funções e atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
Waardering, vernietiging en slectie
No TRE-BA, a avaliação de documentos ocorre no âmbito da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), conforme disposto no art. 10 da Resolução Administrativa nº 28/2021. A avaliação e eliminação de documentos seguem critérios estabelecidos na Seção IV da referida Resolução.
Aanvullingen
Ordeningstelsel
O fundo encontra-se arranjado de acordo com as normativas arquivísticas e conta com quatro seções que representam a evolução da estrutura administrativa e seis séries: Administração Geral, Gestão de Documentação e Informação, Tecnologia da Informação, Pessoal, Atividades Judiciárias e Pleito Eleitoral. Atualmente o fundo encontra-se parcialmente organizado.
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Sem restrição de acesso. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Entidade custodiadora: TREBA
Localização: Arquivo Central.
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Cópias digitais disponíveis on line.
Cópias de documentos relativos a resultados de eleições em formato TIFF no servidor local.
Related units of description
Aantekeningen
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006 http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/nobrade.pdf
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. (Publicações Técnicas, 49).
Status
Concept
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
Criação: 11-08-2022
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
Descrito por Osnir Mendes Madureira