Série formada por subséries e dossiês compostos de documentos administrativos referentes a gestão de pessoas do TRE-BA. Referem-se a direitos e deveres do corpo funcional, incluindo ações voltadas a servidores, magistrados, requisitados, estagiários e menores aprendizes como recrutamento, seleção, desenvolvimento, capacitação, avaliação e acompanhamento do corpo funcional dentro das hierarquias funcionais e dos regimes jurídicos aos quais se submetem. Trata-se de procedimentos administrativos, correspondências, formulários e listagens com informações relativas à admissão, à frequência, aos pagamentos e aos assentamentos funcionais.