Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1932 - ? (Produção)
Nível de descrição
Seção
Dimensão e suporte
Documentos textuais, audiovisuais e micrográficos.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Secretaria.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Reúne documentos de natureza administrativa e judicial.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Condiçoes de reprodução
Podem ser reproduzidos digitalmente.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
NOBRADE.
Status
Versão preliminar
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: agosto/2022.
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrito por Osnir Mendes Madureira.