Mostrando 4 resultados

Registro de autoridade

TRE-BA

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

  • BR BATREBA
  • Entidade coletiva
  • 24-02-1932. Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Decreto-lei n. 7.586, de 28 de maio de 1945.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.

Zonas Eleitorais

  • ZE
  • Entidade coletiva
  • 1932

Trata-se da região geograficamente delimitada dentro do estado da Bahia, gerenciada pelos cartórios eleitorais, que centralizam os eleitores domiciliados e coordenam as eleições na respectiva localidade.
As zonas eleitorais podem ser compostas por mais de um município, ou apenas por parte dele. Geralmente seguem a divisão de comarcas da Justiça Estadual – limite territorial de competência de cada juízo.

TRE-BA