Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2006 (Création/Production)
Niveau de description
Processo/Dossiê
Étendue matérielle et support
Documento textual.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire administrative
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Dossiê composto de documentos e informações relativas a decisões emanadas em acórdãos do TRE-BA.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Os acórdãos são guardados permanentemente devido ao seu valor secundário por se referirem a atividades e decisões político-administrativas, importantes para a memória institucional.
Accroissements
Mode de classement
O dossiê está ordenado cronologicamente.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrição de acesso.
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
O dossiê original está localizado no Acervo do Arquivo Central/SEBLIM.
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Documentos em bom estado de conservação.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): norma geral internacional de descrição arquivística, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. (Publicações técnicas, n. 49)
Statut
Révisé
Niveau de détail
Moyen