Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 2006 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Processo/Dossiê
Omvang en medium
Documento textual.
Context
Naam van de archiefvormer
Institutionele geschiedenis
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Dossiê composto de documentos e informações relativas a decisões emanadas em acórdãos do TRE-BA.
Waardering, vernietiging en slectie
Os acórdãos são guardados permanentemente devido ao seu valor secundário por se referirem a atividades e decisões político-administrativas, importantes para a memória institucional.
Aanvullingen
Ordeningstelsel
O dossiê está ordenado cronologicamente.
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Sem restrição de acesso.
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
O dossiê original está localizado no Acervo do Arquivo Central/SEBLIM.
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Documentos em bom estado de conservação.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): norma geral internacional de descrição arquivística, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. (Publicações técnicas, n. 49)
Status
Herzien
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk