Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1932 - ? (Creation)
Level of description
Série
Extent and medium
Documentos textuais, audiovisuais e micrográficos.
Context area
Name of creator
Administrative history
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Série formada por subséries e dossiês composta de documentos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciais do TRE-BA, refletindo decisões em solução de conflitos, em área eleitoral e decisões judiciais e em área administrativa. Trata-se de processos judiciais sobre a política interna da Justiça Eleitoral e decisões de conflitos.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
NOBRADE.
Status
Draft
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Criação: agosto/2022.
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Descrito por Márcia Maria Alves.