BAHIA

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Estado do Brasil

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

BAHIA

Termos equivalentes

BAHIA

Termos associados

BAHIA

1 Registro de autoridade resultados para BAHIA

1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

  • BR BATRE
  • Entidade coletiva
  • 24-02-1932. Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Decreto-lei n. 7.586, de 28 de maio de 1945.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.