Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2006 (Produção)
Nível de descrição
Processo/Dossiê
Dimensão e suporte
Documento textual.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Dossiê composto de documentos e informações relativas a decisões emanadas de resoluções do TRE-BA.
Avaliação, selecção e eliminação
As resoluções são guardadas permanentemente devido ao seu valor secundário por se referirem a atividades e decisões político-administrativas, importantes para a memória institucional.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está ordenado cronologicamente.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
O dossiê original está localizado no Acervo do Arquivo Central/SEBLIM.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Documentos em bom estado de conservação.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): norma geral internacional de descrição arquivística, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. (Publicações técnicas, n. 49)
Status
Revisado
Nível de detalhamento
Parcial