Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1932 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
Documentos textuais, audiovisuais e micrográficos.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fundo composto de documentos criados e reunidos durante a evolução das atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Fundo composto de documentos criados e reunidos no desenvolvimento das funções e atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
Avaliação, selecção e eliminação
No TRE-BA, a avaliação de documentos ocorre no âmbito da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), conforme disposto no art. 10 da Resolução Administrativa nº 28/2021. A avaliação e eliminação de documentos seguem critérios estabelecidos na Seção IV da referida Resolução.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O fundo encontra-se arranjado de acordo com as normativas arquivísticas e conta com quatro seções que representam a evolução da estrutura administrativa e seis séries: Administração Geral, Gestão de Documentação e Informação, Tecnologia da Informação, Pessoal, Atividades Judiciárias e Pleito Eleitoral. Atualmente o fundo encontra-se parcialmente organizado.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Entidade custodiadora: TREBA
Localização: Arquivo Central.
Existência e localização de cópias
Cópias digitais disponíveis on line.
Cópias de documentos relativos a resultados de eleições em formato TIFF no servidor local.
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006 http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/nobrade.pdf
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. (Publicações Técnicas, 49).
Status
Versão preliminar
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 11-08-2022
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrito por Osnir Mendes Madureira