Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 2006 (Creation)
Level of description
Processo/Dossiê
Extent and medium
Documento textual.
Context area
Name of creator
Administrative history
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Dossiê composto de documentos e informações relativas a decisões emanadas de resoluções do TRE-BA.
Appraisal, destruction and scheduling
As resoluções são guardadas permanentemente devido ao seu valor secundário por se referirem a atividades e decisões político-administrativas, importantes para a memória institucional.
Accruals
System of arrangement
O dossiê está ordenado cronologicamente.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso.
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
O dossiê original está localizado no Acervo do Arquivo Central/SEBLIM.
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Documentos em bom estado de conservação.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): norma geral internacional de descrição arquivística, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. (Publicações técnicas, n. 49)
Status
Revised
Level of detail
Partial