Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 2006 (Creación)
Nivel de descripción
Processo/Dossiê
Volumen y soporte
Documento textual.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Dossiê composto de documentos e informações relativas a decisões emanadas de resoluções do TRE-BA.
Valorización, destrucción y programación
As resoluções são guardadas permanentemente devido ao seu valor secundário por se referirem a atividades e decisões político-administrativas, importantes para a memória institucional.
Acumulaciones
Sistema de arreglo
O dossiê está ordenado cronologicamente.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrição de acesso.
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
O dossiê original está localizado no Acervo do Arquivo Central/SEBLIM.
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Documentos em bom estado de conservação.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): norma geral internacional de descrição arquivística, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. (Publicações técnicas, n. 49)
Estado de elaboración
Revisado
Nivel de detalle
Parcial