Processo/Dossiê RES2006 - Resoluções 2006

Resolução Nº 551/2006 Resolução Nº 552/2006 Resolução Nº 553/2006 Resolução Nº 554/2006 Resolução Nº 555/2006 Resolução Nº 556/2006 Resolução Nº 557/2006 Resolução Nº 558/2006 Resolução Nº 559/2006 Resolução Nº 560/2006
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Zone d'identification

Cote

BR BATRE TREBA-SEC-2000-AJ-RES2006

Titre

Resoluções 2006

Date(s)

  • 2006 (Création/Production)

Niveau de description

Processo/Dossiê

Étendue matérielle et support

Documento textual.

Zone du contexte

Nom du producteur

(24-02-1932. Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Decreto-lei n. 7.586, de 28 de maio de 1945.)

Histoire administrative

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral. Foi estabelecido a partir do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo de escolha dos representantes do poder público, desde o alistamento à proclamação dos eleitos. O TRE-BA foi fundado sob a presidência do desembargador Ezequiel Pondé e teve o seu primeiro endereço no bairro do Campo Grande.

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Dossiê composto de documentos e informações relativas a decisões emanadas de resoluções do TRE-BA.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

As resoluções são guardadas permanentemente devido ao seu valor secundário por se referirem a atividades e decisões político-administrativas, importantes para a memória institucional.

Accroissements

Mode de classement

O dossiê está ordenado cronologicamente.

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Sem restrição de acesso.

Conditions de reproduction

Langue des documents

  • portugais brésilien

Écriture des documents

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

O dossiê original está localizado no Acervo do Arquivo Central/SEBLIM.

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Note

Documentos em bom estado de conservação.

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): norma geral internacional de descrição arquivística, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001. 119 p. (Publicações técnicas, n. 49)

Statut

Révisé

Niveau de détail

Moyen

Dates de production, de révision, de suppression

Langue(s)

Écriture(s)

Sources

Zone des entrées

Sujets associés

Personnes et organismes associés

Genres associés

Lieux associés